domingo, 27 de fevereiro de 2011

COMISSÃO DE JUVENTUDE QUER DISCUTIR MEDIDAS DE COMBATE ÀS DROGAS

A Comissão de Juventude da Assembleia Legislativa aprovou dois requerimentos, na tarde desta quinta-feira (24/02). O primeiro deles, 01/2011, de autoria da deputada Eliane Novais (PSB) e subscrito pela deputada Inês Arruda (PMDB), requer uma audiência pública para discutir sobre a luta contra as drogas. O encontro acontecerá em alusão à passagem do Dia Nacional de Combate às Drogas, comemorado no dia 26 de junho.
Segundo Eliane, o objetivo da proposta é abrir um debate, especificamente, sobre o crack que, de acordo com ela, “está destruindo a unidade familiar”. A parlamentar lembrou, ainda, que a presidente da República, Dilma Rousseff, já colocou o enfrentamento ao crack como prioridade em seu governo. 
O outro requerimento aprovado, 02/2011, apresentado pelo presidente da Comissão, deputado Júlio César Filho (PTN), também solicita a realização de uma audiência, desta vez para debater as políticas públicas para a juventude do Ceará.
O deputado disse que esteve com o Assessor Especial de Políticas Públicas de Juventude do Estado, Ismênio Bezerra, e ficou impressionado positivamente com o que está sendo feito. “Vamos agendar um debate sobre esse assunto, mas posso adiantar que muita coisa está acontecendo para beneficiar a juventude do Ceará”, acrescentou. 
Além de Júlio César e Eliane Novais, a deputada Fernanda Pessoa (PR) participou também da reunião.
RT/JU
Fonte: Coordenadoria de Comunicação Social

sábado, 26 de fevereiro de 2011

Plenarinho lança gibi sobre exploração sexual

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O Portal Plenarinho lançou a revistinha “Turma do Plenarinho contra a exploração sexual” para ajudar as crianças a se protegerem de abusos e ameaças. A publicação traz histórias em quadrinho, passatempos, curiosidades, dicas e informações sobre os cuidados que se deve ter no dia a dia.
O gibi ensina as crianças a diferenciarem casos de abuso ou exploração sexual e fornece dicas para que elas possam identificar comportamentos suspeitos, como quando um adulto toca suas partes íntimas ou pede para ser tocado, ou quando mantém conversas constrangedoras, por exemplo. Outras dicas importantes são sobre os cuidados com os contatos feitos por meio da internet.
O Portal Plenarinho é um canal de interação entre a Câmara dos Deputados e as crianças. O objetivo é informar – de forma simples e lúdica – sobre o funcionamento do Poder Legislativo, política democracia e organização do Estado.
Por Viablog

Mãe se acorrenta a banco de escola em protesto por vaga para filho


Mulher quer vaga em escola próxima de casa em São José dos Campos. Filho de 11 anos tem problemas neurológicos e não consegue ir sozinho.

Do G1 SP
Na busca por uma vaga para o filho em um colégio perto de casa, uma moradora de São José dos Campos, a 99 km de São Paulo, no Vale do Paraíba, decidiu chamar a atenção se acorrentando a um banco da escola. Ela diz que espera por uma vaga no local para o filho há quatro anos.
Raquel de Almeida tem um filho de 11 anos, que estuda em uma escola que fica a cerca de 6 km de sua casa. Ela diz que, por causa de um problema neurológico, ele não pode andar de ônibus sozinho. “Ele tem um atraso de aprendizagem, ainda não conhece dinheiro muito bem, se perde no meio das pessoas. Ele não sabe ir à escola sozinho”, explica Raquel.
Até o ano passado, ela pagava uma van para levar o filho à escola. “Estou desempregada, meu marido também, ele faz bico, o que a gente ganha só da para comer. Não tenho como pagar R$ 100 para uma van”, contou.
Esse ano, o filho de Raquel ficou em 32° lugar na lista de espera por uma transferência para a Escola Municipal Ruth Nunes, no bairro onde a família mora. Desde o início do ano, vários alunos foram chamados; ainda são 12 na frente dele.
“Existe um critério de distância, quem mora mais perto da escola tem prioridade. Esse sofrimento da mãe a gente entende, mas não podemos concordar com ela se acorrentar”, afirma o secretário de Educação, Alberto Marques Filho.
A orientação do Secretário de Educação é que Raquel solicite à escola estadual onde o filho estuda o transporte especial. A escola então repassará o pedido à prefeitura.

sexta-feira, 25 de fevereiro de 2011

Adolescente foi agredida com um copo pelo próprio namorado


Foto meramente ilustrativa
No dia 24/02/2011, por volta das 22:30hs uma adolescente que se encontrava com o namorado em uma pizzaria da cidade foi atingida com um copo de vidro arremessado pelo próprio namorado que também é adolescente, os estilhaços do copo atingiram a altura do ombro esquerdo da adolescente fazendo um corte profundo que pegou 12 pontos externos, ela disse que tudo começou por causa de um celular que estava em seu poder , o namorado cheio de ciúmes tomou o celular da adolescente e jogou na parede, como ela não gostou ele a agrediu com o copo, os Conselheiros de plantão Clébio Lemos e Marcio Gil foram acionados pelo hospital e estão tomando as providências cabíveis.

 Clébio Lemos

quinta-feira, 24 de fevereiro de 2011

Conselho Tutelar de Itapetinga faz visitas em colégios e vai ao programa Passando em Revista desta sexta-feira

Marcio Gil e Clébio Lemos


Nos dias 22 e 23 de fevereiro de 2011 o Conselho Tutelar esteve na Escola Isaura Costa de 10:00hs e 15:00hs.

E No dia 23 de fevereiro de 2011 esteve na Escola José Otavio de
08:30 hs  e 14:00 hs.

No dia 25 de fevereiro será na Escola Clodoaldo Costa de
10:00 hs e 15:00 hs

O objetivo das  reuniões foram orientar os  pais de alunos matriculados nas referidas escolas, sobre violência nas escolas, deveres em casa e participação ativa na educação.

Art. 4º. É dever da família, da comunidade, da sociedade em geral e do Poder Público assegurar, com absoluta prioridade, a efetivação dos direitos referentes à vida, à saúde, à alimentação, à educação, ao esporte, ao lazer, à profissionalização, à cultura, à dignidade, ao respeito, à liberdade e à convivência familiar e comunitária.

E nesta sexta-feira (25) Marcio Gil de Almeida e Clébio Lemos estarão no programa Passando em Revista na Radio Vida Nova FM, onde falaram sobre os trabalhos realizados, campanhas e sobre orientações gerais.  
Tribuna de Itapetinga

Posse dos Conselheiros Tutelares de Itarantim-Ba



 Érica, Fábio, William, Roberto e Larissa
No dia 16 de fevereiro de 2011 tomaram posse no Fórum Dr. Ronaldo Bomfim Santos, os Conselheiros Tutelares (re)eleitos, Érica Rodrigues Salomão SantosFábio Ferreira NascimentoWilliam Sobrinho LimaRoberto Ferreira CirqueiraWilliam Sobrinho Lima e Larissa Coelho Rodrigues, para mandato de 03 anos. 
A Cerimônia de Posse iniciou às 10:30h tendo como Mestre de Cerimônia, Joilson Santos. A formação da mesa foi composta por: Dr. Suzilene Maria Ribeiro Sousa, Promotora de Justiça Substituta da Comarca de Itarantim-Ba; Dr. Leonardo Coelho Bomfim, Juiz de Direito desta comarca; Primeira Dama e Secretária de Assistência Social, Ana Paula Dantas Mattos; o Prefeito de Itarantim-Ba, Gideão Soares Mattos; o vice-prefeito Dr. Paulo Fernandes; Missionário Wilson, representante da sociedade civil; Dr. Álvaro Martins, Presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, também acompanhados por outros membros do Conselho Municipal que compuseram a mesa. A cerimônia contou também com a presença de Jakson de Oliveira Santos, ex-conselheiro tutelar.

Esteve presente no ato solene, amigos/as e familiares dos Conselheiros empossados. Foi um momento muito importante para a comunidade Itarantiense, pois o Conselho Tutelar é um órgão fundamental na defesa e garantia dos direitos da criança e adolescente e precisa ser representado por pessoas capacitadas e idôneas.

O Conselheiro Roberto Cirqueira (reeleito), em sua fala disse do orgulho de executar esta função. Também conduziu uma oração em agradecimento a Deus. O Conselheiro também reeleito, Fábio Ferreira, relatou da importância do trabalho em rede para garantia dos direitos previstos no ECA – Estatuto da Criança e do Adolescente.

Na fala dos componentes da mesa, algo que se destacou foi a atuação dos Conselheiros Tutelares do 1° mandato no município de Itarantim-Ba e os desejos de boa sorte para os três novos que passaram a compor o Conselho Tutelar para mandato de três anos. Destacamos aqui a figura do Exmo. Juiz de Direito, Dr. Leonardo Coelho Bonfim pelo apoio e atenção dada ao Conselho Tutelar. O mesmo foi muito elogiado por sua atenção nesta comarca. O prefeito Gideão Soares Mattos, em sua fala ressaltou a importância do Conselho Tutelar numa cidade.

A Cerimônia foi encerrada em clima de confraternização (coffee break).

Eleição para escolha do Presidente e Secretária do Conselho Tutelar

Presidente Fábio Ferreira e Larissa Coelho Secretária
No mesmo dia de posse, os conselheiros reuniram-se na sede do Conselho Tutelar para eleger o Presidente e Secretária para mandato de 1 ano. Sendo assim a formação: Fábio Ferreira Nascimento, eleito Presidente e Larissa Coelho Rodrigues, eleita Secretária.

O Conselho Tutelar em Itarantim existe desde 2007 e foi criado pela Lei Municipal n° 022/2005. Está situado à Avenida Rui Barbosa, n° 515, Centro.

Conselho Tutelar de Itarantim-BA
Telefone: (73) 8149 1706

Fábio Ferreira Nascimento
Presidente do Conselho Tutelar

quarta-feira, 23 de fevereiro de 2011

O Conselho Tutelar continua participando de reuniões nas escolas de Itapetinga



A escola Clodoaldo Costa mudou o dia da reunião será no dia 01/03/2011
Horário: 09:00 e 14:00

No dia 03/03/2011 o Conselho Tutelar estará na escola Semirames Andrade;
Horário: 08:30 e 13:30 

Clébio Lemos

segunda-feira, 21 de fevereiro de 2011

O Conselho Tutelar estará participando de reuniões em varios colegios de Itapetinga


No dia 22 e 23 de fevereiro de 2011 estaremos na Escola Isaura Costa;
Horario: 10:00hs e 15:00hs

No dia 23 de fevereiro de 2011 é a vez da Escola José Otavio;
Horario: 08:30hs e 14:00hs

No dia 25 de fevereiro será na Escola Clodoaldo Costa;
Horario: 10:00hs e 15:00hs

Lembrando que essas reuniões irão acontecer com os pais de alunos matriculados nas referidas escolas, contamos com a presença de todos.

Art. 4º. É dever da família, da comunidade, da sociedade em geral e do Poder Público assegurar, com absoluta prioridade, a efetivação dos direitos referentes à vida, à saúde, à alimentação, à educação, ao esporte, ao lazer, à profissionalização, à cultura, à dignidade, ao respeito, à liberdade e à convivência familiar e comunitária.

Art. 55. Os pais ou responsável têm a obrigação de matricular seus filhos ou pupilos na rede regular de ensino.

Clébio Lemos

sábado, 19 de fevereiro de 2011

Todos Contra a Pedofilia, Abuso e Exploração Sexual. Denuncie. Disque 100







EXPLORAÇÃO SEXUAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES É CRIME

DENUNCIE. DISQUE 100 ou 197

VIOLÊNCIA SEXUAL: UM PESADELO NA VIDA DE MUITAS CRIANÇAS E ADOLESCENTES.

Esse tipo de violência não distingue classe social, raça ou religião e causa na vítima sentimentos de vergonha e culpa, dificuldade de relacionamento e, sobretudo, problemas psicológicos.



ENTENDA O QUE É ABUSO E EXPLORAÇÃO SEXUAL

Abuso é a utilização do corpo de uma criança ou adolescente para prática sexual, geralmente através de pessoa de sua confiança, mediante coação física, emocional ou psicológica.

Exploração caracteriza-se pela utilização sexual da vítima com a intenção de lucro, seja financeiro ou de outra espécie. Também ocorre com a produção de materiais pornográficos (revistas, fotos, filmes e vídeos) ou através do tráfico, quando crianças e adolescenes são levados para outras cidades, estados ou países, para fins sexuais.


OS NÚMEROS NA BAHIA SÃO ALARMANTES:

Em 2005, foram 255 denúncias encaminhadas ao Ministério Público, através do Disque 100. Em 2007, esse número aumentou para 1.229. Em 2008, foram mais de 1.600 denúncias. Por outro lado, a Bahia ocupa o 3º lugar no Brasil em denúncias recebidas sobre violência sexual. No Nordeste, nosso Estado é o que mais denuncia essa perversa forma de violação de direitos humanos de crianças e adolescentes.


PROTEGER AS NOSSAS CRIANÇAS E ADOLESCENTES É UM DEVER DE TODOS NÓS

A exploração sexual de crianças e adolescentes é um crime que choca e revolta. Mas, ficar indignado não basta. Se você sabe de algum caso, denuncie imediatamente. Disque 100 ou (77) 3261-8335/8132-8504. O sigilo é absoluto e a sua atitude protege os direitos e os sonhos de muita gente.

Fonte: CONSELHO TUTELAR DE POÇÕES - BA

sexta-feira, 18 de fevereiro de 2011

Jovens líderes:Projeto leva consciência política a estudantes de escola pública do DF

Eles são jovens, eles são muitos e alguns deles são líderes. Adolescentes e jovens adultos interessados não apenas em diversão e estudos e afetados não somente por espinhas no rosto. Vários grupos se organizam para fazer diferença na sociedade, mesmo que seja na escola ou no bairro onde moram.
Jovens líderes:Projeto leva consciência política a estudantes de escola pública do DF
Pessoas que, antes dos 25 anos, já entenderam que a mobilização política e social muda a vida da comunidade e das gerações futuras. Assim é o estudante Arthur Ribeiro, 18 anos, que sai da escola pública onde cursa o terceiro ano do ensino médio para monitorar uma turma de jovens de outra escola com oficinas de comunicação, cidadania e os interesses coletivos do bairro onde vivem.

Arthur faz parte do Projeto ONDA do Instituto de Estudos Socioeconômicos, o Inesc, que há 30 anos atua na defesa dos direitos humanos e orçamento público junto ao Congresso Nacional.

O estudante ajuda outros colegas a levantar os temas de interesse de cada grupo social e discutir o papel do jovem nessa sociedade.

"O jovem que debate, por exemplo, que não tem verba para educação, de que a verba para pagar a dívida pública é maior do que a da educação, o jovem que tem isso na ponta da língua, se ele vai se revoltar, ele vai se manifestar, esse é o papel da discussão e depois vem a prática, é a gente tentar tirar uma ação que volte essa discussão para que a gente consiga aplicar"

Arthur Ribeiro teve que lutar dentro da própria escola para conseguir manter o funcionamento do grêmio estudantil, mas ainda não tem planos de ampliar a participação política dele para o campo formal, em disputas de cargos eletivos públicos. Ele prefere continuar a mobilização dentro do projeto de oficinas de debates.

"Como não há respeito ao idoso, não há respeito ao jovem, então o jovem sempre é o inexperiente, e a massa de voto não é a juventude, que acaba não elegendo seus representantes."


Com o apoio de organismos internacionais, como o Unicef, o projeto ONDA já formou cerca de 500 adolescentes de escolas públicas do Distrito Federal nos três anos de existência dentro do Inesc.

A coordenadora do projeto, Márcia Acioli, acredita que o jovem tem muito a sugerir e agir diretamente na comunidade.

"A gente participa de audiências públicas, participa do fórum OCA, que é forum de orçamento criança e adolescente, e os meninos tem pautado suas questões nesses lugares. Numa audiência pública na Câmara Legislativa, eles conquistaram R$ 2 milhões a educação, por exemplo, e já participaram de audiências públicas por mais vagas na educação infantil. Então eles começam a ter ações mais visíveis"

Os jovens que assumem lideranças na sociedade hoje no país não querem ser herdeiros dos problemas sociais decorrentes das ações ou omissões de gente grande. O efeito multiplicador das pequenas ações é a esperança de um grupo, representada por jovens como o Arthur Ribeiro.

"Acho que o jovem não se vê reconhecido na política, o jovem não vê política para ele, por isso não gosta de política. Ele não sabe que tem meios legais e tem meios de fazer pressão para construir as políticas para ele. Acho que se a gente tivesse orientação, espaço de formação política dentro do colégio a gente poderia mudar esse quadro"


Fonte: Rádio Câmara

quinta-feira, 17 de fevereiro de 2011

Conselho Tutelar participa de reunião no colégio Alfredo Dutra


No dia 15/02/2011, o Conselho Tutelar de Itapetinga representado pelos Conselheiros Clébio Lemos e Márcio Gil esteve visitando o Centro Educacional Alfredo Dutra, o Conselho Tutelar  tem buscado trabalhar em parceria com as escolas do município visando o cumprimento da Lei  8.069/90 que no artigo 53 diz: “A criança e o adolescente têm direito á educação, visando ao pleno desenvolvimento de sua pessoa, preparando para o exercício da cidadania e qualificando para o trabalho”, a visita foi muito importante pois o Conselho levou a direção da unidade escolar idéias que serão colocadas em praticas, visando diminuir os atos de indisciplina no colégio.
No dia 16/02/11, o Conselho Tutelar retornou ao colégio Alfredo Dutra para participar de uma outra reunião que aconteceu no auditório do colégio com a maioria dos alunos presentes a coordenadora Maria Janira deu inicio a reunião onde foi dada a oportunidade aos Conselheiros Tutelares para se apresentar,o Conselheiro Tutelar Clébio Lemos falou da importância da escola e  deixou bem claro que o Conselho Tutelar vai está presente naquela unidade escolar para está acompanhado alguns casos de indisciplina e até mesmo notificar os pais daqueles que por ventura vier cometer algum ato de vandalismo e/ou indisciplina e que se os pais não comparecerem serão representados no Ministério Público. Nesse mesmo dia teve mais uma reunião com os professores e a vice-diretora onde vários professores falaram das dificuldades que vem enfrentando com alguns alunos, as reuniões foram muito positiva, agora resta colocar em pratica o que foi discutido em reunião, estava presente na reunião o Willian de Oliveira Presidente do Grêmio Estudantil e o Representante do Colegiado o Hebert Novais dos Santos. Temos a certeza que formando uma corrente positiva vamos alcança o nosso objetivo, os professores e a direção do Colegio Alfredo Dutra estão de parabéns.

ClébioLemos                                                                                                                                            Conselheiro Tutelar de Itapetinga 

Deputados propõem mais espaço para jovens e adolescentes

Em defesa de mais espaço para a discussão de temas ligados à criança e ao adolescente, a deputada Liliam Sá (PR-RJ) é autora do PRC 02/11, que institui a Comissão permanente da Criança, do Adolescente e do Jovem.
Deputados propõem mais espaço para jovens e adolescentes
A deputada observa que, mesmo com a aprovação da Emenda Constitucional nº 65/10, chamada de PEC da Juventude, e com propostas importantes em tramitação – como o Plano Nacional da Juventude e o Estatuto da Juventude –, a Câmara atualmente não dispõe de nenhum órgão técnico específico para acompanhar esses assuntos.

Segundo Liliam Sá, essa comissão específica “concentrará seu foco nas várias políticas públicas voltadas ao atendimento das crianças e dos adolescentes e em um acompanhamento sistemático da execução orçamentária destinadas a essa clientela”.
Atribuições
A deputada acrescenta que caberá à comissão duas atribuições além das previstas hoje na Comissão de Seguridade Social: a apuração de denúncias contra os direitos da criança, do adolescente e do jovem e a colaboração com entidades não-governamentais que atuam na área.
Na opinião do deputado Reginaldo Lopes (PT-MG), apesar de não ser novidade, a iniciativa é válida porque permitiria o acompanhamento da execução de programas governamentais como o Prouni, o Projovem, o Proterra e outros, voltados a esse público.

“Pelo fato de ser um tema transversal, ou seja, envolver diversos programas de diversas faixas etárias, acredito que não seria possível, por exemplo, criar um ministério específico para essas questões. Por isso, acho válida a iniciativa de termos uma comissão permanente exclusiva não só para acompanhar a execução dos programas já existentes como também para sugerir novas ações dentro desse enfoque”, afirma.

Gravidez na adolescência
O outro projeto de resolução apresentado, o PRC-03/11, do deputado Domingos Neto (PSC-CE), pretende criar um foro de debates específico para assuntos ligados à Juventude. Para ele, a juventude hoje é um tema que tem sempre se subdividido dentro de outros temas nas diversas comissões existentes. “Temas como saúde e gravidez na adolescência, por exemplo, não têm a oportunidade de serem discutidos como políticas publicas de juventude e, por isso, acabam sendo tratados geralmente como saúde”, afirma Domingos Neto.

Segundo o deputado, o fato de a juventude sempre ter tido importância ímpar nas grandes mudanças ocorridas no País faz com que ela mereça ter mais voz no Parlamento. “Os jovens representam mais de 40% do eleitorado e, no entanto, não temos essa representação legitima setorial na Câmara. Nós, como jovens, podemos ter o futuro sonhado se formos protagonistas de nossas responsabilidades no presente”, completou.

Para o relator da Medida Provisória que criou a Secretaria Nacional de Juventude, deputado André Figueiredo (PDT-CE), apesar de presente nas discussões, na maior parte dos casos o tema juv
entude acaba sendo analisado em segundo plano.
Inesc - Criança e Adolescente: direitos e políticas públicas
Conselho Tutelar de Itapetinga
Em defesa dos direitos das crianças e dos adolescentes 

quarta-feira, 16 de fevereiro de 2011

Imagens mostram guarda municipal agredindo adolescente em SP

Vídeo foi feito por outro guarda dentro de delegacia em Paraguaçu Paulista.
Ministério Público investiga o caso; agressor pediu exoneração.

Do G1 SP
O Ministério Público investiga uma agressão sofrida por um adolescente em Paraguaçu Paulista, a 466 km de São Paulo. Imagens que foram publicadas na internet mostram quando o jovem é agredido violentamente por um guarda municipal. A gravação foi feita por outro guarda.
O vídeo mostra o adolescente com os braços para trás, aparentemente algemado, dentro de uma delegacia. O jovem tem 16 anos e várias passagens pela polícia. No dia das agressões, ele teria tentado furtar um veículo. Na fuga, ele pulou o muro de um cemitério, foi perseguido e apreendido pelos guardas.
As imagens mostram que mais duas pessoas além do agressor e do guarda que fez as filmagens estavam dentro da sala e presenciaram a violência.
"Tudo isso ele estava acompanhado de um conselheiro. Apanhou na frente do conselheiro e ele não fez nada", conta a mãe do menino, a dona de casa Danieli Ramiro.
Após a denúncia, o guarda municipal que aparece na gravação pediu exoneração do cargo. O Ministério Público encaminhou à corregedoria da Polícia Civil um pedido de abertura de inquérito para apurar se houve omissão dos policiais civis de plantão, já que a agressão ocorreu dentro de uma delegacia.


De acordo com o promotor Antônio Barreiros, quem filmou e assistiu a agressão no local também poderá ser punido. O adolescente foi levado para Fundação Casa por outro crime que cometeu depois da tentativa de furto.
O presidente do Conselho Tutelar da cidade, Petterson Rufino, informou que no dia da agressão o conselho foi acionado, mas não quis comentar o caso.
Do G1


Conselho Tutelar de Itapetinga                                                                                                                           Em defesa dos direitos das crianças e dos adolescentes

segunda-feira, 14 de fevereiro de 2011

Juiz diz que Polícia não deveria liberar envolvidos no "bolo de maconha" em Porto Seguro-BA.


Sobre a matéria veiculada em sites nacionais "Festa com bolo de maconha acaba com 22 recolhidos por polícia", venho informar, com o devido respeito que temos pela Polícia, que os 12 adultos, que estavam numa festa com 10 adolescentes consumindo drogas, não deveriam ser liberados na Delegacia. 

Quando se aprende qualquer adolescente, cometendo crimes,em companhia de maiores de 18 anos, vai existir também o crime de corrupção de menoresprevisto no art. 244-B do Estatuto da Criança do Adolescente-ECA, cuja pena vai de 1 a 4 anos para o adulto.
Logo, o maior não tem direito a responder a mero termo circunstanciado e ser liberado em seguida, tem que responder a um regular inquérito policial e, se for o caso, pagar uma fiança, que só pode ser deferida pelo Juiz nos crimes de reclusão.
Então, já se percebe que não deveriam entrar e sair logo da DP, como aconteceu em Porto Seguro-BA.
O Equívoco está virando praxe; recentemente em Ipecaetá-Ba, isso também ovcorreu, inclusive vejam meu despacho:

"por erro do plantão da DP, possivelmente por ausência de Delegado na cidade, foi liberado o DAVI, por ter sido enquadrado em termo circunstanciado,quando o crime em tese cometido foi, além do art.28 ou 33, § 2º, da Lei de drogas, o do art. 244_B do ECA.  DAVI anda corrompendo o menor  xxxx e, no caso dos autos, corrompeu dois adolescentes, nos termos das Lei de Drogas e do art. 244-B do ECA.”

Crimes de menor potencial ofensivo são aqueles cuja pena máxima não excede a 02 anos (art. 61 da Lei 9099/95).Nestes casos, não tem inquérito policial, mas o chamado “Termos Circunstanciado”, segundo o qual o autor do fato é levado para a DP e,  em regra, é liberado.
Contudo, se o crime tem pena máxima acima de 02 anos, o acusado tem que responder a inquérito policial e só pode ser liberado pelo Juiz mediante fiança, pois, na corrupção de menores, a pena máxima é 4 anos é de reclusão.

É preciso termos uma postura firme contra os que corrompem crianças ou adolescentes, pois os menores de 18 anos têm PRIORIDADE ABSOLUTA, nos termos do art. 227 da Constituição Federal/88, vez que devemos combater estas condutas, retirando  jovens do caminho do crime, o que estamos conseguindo fazer nas cidades que têm o toque de acolher, como Santo Estêvão-BA e Fernandópolis e Ilha Solteira no Estado de São Paulo.

JOSÉ BRANDÃO NETTO
JUIZ DA VARA CRIME E DA INFÃNCIA DE SANTO ESTEVAO-BA.