sábado, 7 de janeiro de 2017

ITAPETINGA: IPAM comemora 33 anos de existência

O Conselho Tutelar de Itapetinga parabeniza a IPAM pelo seus 33 anos de existência, garantindo Direitos Humanos da criança e adolescente.
A IPAM é uma Instituição não governamental que há 33 anos tem feito um trabalho maravilhoso em Itapetinga-Bahia, esta entidade tem como objetivo principal a promoção e amparo de crianças e adolescentes, em risco pessoal e/ou social, desprovidas de recursos básicos para a sobrevivência; educá-las para lutar por um ideal e prepará-las para inserção, imediata ou futura, em mercado de trabalho. Foi fundada no dia 07/01/1984, fruto da C.F. do ano anterior, intitulada“FRATERNIDADE SIM, VIOLÊNCIA NÃO” por um grupo da Igreja Católica, liderado Pe. RENÉ VAN LOOY e prof.ª LINDINALVA SANTOS DE CARVALHO.
A IPAM (Instituto de Promoção e Amparo ao Menor), é uma entidade filantrópica, cadastrada no CNPJ sob o n° 13.240.585/0001-69, registrada como utilidade pública estadual, sob o n° 4.986 e CMDCA sob o n° 02/98.
Linha de ação da IPAM
Pautado na Lei 8.069/90 de 13/07/1990 ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente), no artigo 4°, a IPAM oferece aos Educandos oficinas lúdico-pedagógicas, desenvolvidas por monitores específicos na área do esporte/cultura e lazer, a saber:
Oficinas de:
· Artes cênicas;
· Práticas musicais;
· Canto e Coral;
· Dança;
· Artesanato;
· Jogos diversos;
· Esportes (várias modalidades);
· Natação e Capoeira.
Este trabalho vêm sendo desenvolvido através de parcerias, a Prefeitura Municipal é uma parceira forte da IPAM através de um convênio, outro parceiro é a Comunidade JUST-AVALIÊR comandada pelo Padre René que foi o fundador da IPAM, além de algumas Secretarias Municipais que também tem ajudado no trabalho da Instituição.

domingo, 1 de janeiro de 2017

Garotas de 11 anos são sorteadas em “bingos” para pedófilos na Bahia


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Um caso na cidade de Encruzilhada, no centro-sul baiano, está sendo investigado pela polícia. Segundo reportagem do jornal britânico Daily Mail, garotas menores de idade estão sendo oferecidas em bingos e rifas.
Homens pagam cerca de R$ 30 por um bilhete para participar dos sorteios criminosos para poder abusar das garotas. Quando o “prêmio” é uma menina virgem, os ingressos são vendidos a preços mais caros.
Tudo acontece com conhecimento da população e da polícia, segundo denúncias de organizações. O advogado local Michael Farias investiga a situação. “Uma quadrilha cuida da produção dos tickets com as garotas que vão ser sorteadas. Várias já foram sorteadas, com idades de 11 a 17 anos”, diz.
“Quando acham que a garota é virgem, o preço dos ingressos sobe significativamente”, afirma.”A quadrilha ganhou muito dinheiro com o abuso das garotas, que sentiam não ter escolha”.
O conselheiro Fábio Dias, da vizinha Candido Salas, investigou denúncias de que as garotas eram prêmios de bingos. “Muitas pessoas sabiam desse bingo, e apesar dos nossos relatórios para a polícia nada foi feito para acabar com isso”, diz. O delegado Arilando Botelho disse à reportagem que o caso é investigado.
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De acordo com a ONG Menina dança, os abusos são comuns nas áreas mais rurais, isoladas e pobres do país, com as meninas sendo vistas na família como uma fonte de renda. As cidades perto da BR-116 têm alto índice de prostituição infantil, aponta o grupo.

ITAPETINGA: Clébio Lemos é o novo Coordenador do Conselho Tutelar

Clébio Lemos, Cleuma Costa, Ricardo Gusmão, Luana Silveira e Jorge Nascimento
Desde o dia 1º de janeiro de 2017 o Conselho Tutelar de Itapetinga está sob nova coordenação, quem assumiu o cargo foi o Conselheiro Tutelar Clébio Moreira Lemos. Dia 10 do mês em curso, o novo colegiado completa um ano de mandato, os atuais conselheiros apesar de se esforçarem em prestar bons serviços à comunidade, vêem seus esforços muitas vezes sem os resultados esperados, pois mesmo com empenho dos agentes Tutelares, a falta de ferramentas para prestar um bom serviço a comunidade tem sido o maior entrave no cumprimento das atribuições do órgão (Art. 136, da Lei 8.069/90).   
Os Conselheiros esperam que com a nova gestão municipal, o Conselho Tutelar consiga as ferramentas necessária ao bom funcionamento do órgão, em especial um carro para cumprimento de  suas funções no âmbito externo.

O Conselho Tutelar de Itapetinga deseja a toda comunidade UM ANO NOVO cheio de realizações, que a paz e o amor de Deus inunde os corações de todos.

terça-feira, 27 de dezembro de 2016

Diretrizes visam igualdade de direitos entre meninas e meninos

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Uma resolução da Secretaria Especial de Direitos Humanos do Ministério da Justiça e Cidadania objetivando garantir a igualdade de direitos entre meninas e meninos nas políticas públicas de atenção e proteção de crianças e adolescentes foi publicada no Diário Oficial da União de hoje (26) .
A norma apresenta recomendações a diversos órgãos públicos, bem como diretrizes voltadas a políticas de educação e de saúde sexual e reprodutiva para o público alvo. Por meio da medida, o Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda) pretende superar situações que desfavoreçam o pleno desenvolvimento das meninas.
A resolução pede aos órgãos do Sistema de Garantia de Direitos de Crianças e Adolescentes que assegurem a igualdade de direitos entre meninas e meninos, com prioridade para iniciativas que visem proteger as meninas contra as discriminações e violências de gênero. A resolução recomenda ainda, a órgãos responsáveis pelas políticas públicas de educação, saúde, assistência social, cultura, esporte, proteção e defesa, que promovam capacitações para seus quadros sobre o assunto.
Recomenda também a ampliação e o aprimoramento de programas de formação voltados a profissionais de educação e às políticas de saúde sexual e reprodutiva, com o objetivo de incluir, nos projetos o tema da igualdade de direitos entre meninas e meninos.

segunda-feira, 26 de dezembro de 2016

CONSELHO TUTELAR e a condução de adolescentes APREENDIDOS cometendo atos infracionais

Os Conselhos Tutelares de todo Brasil são acionados constantemente pelos agentes e escrivães da Policia Civil, para acompanhar depoimento e até a condução de adolescentes que foram apreendidos cometendo atos infracionais. Conhecendo a verdadeira atribuição do CT descrita no art. 136 do Lei 8.069/90, e não concordando com tal "atribuição" delegada pela autoridade policial, o Promotor Murillo José Digiácomo escreveu um texto explicando de quem é a responsabilidade de acompanhar e conduzir adolescentes que cometeram atos infracionais.  
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PERGUNTA
O Conselho Tutelar tem sido acionado para dar "carona" aos adolescente apreendidos, tendo em vista que os escrivães não conseguem contato telefônico com os responsáveis - ocorrência usual tanto na Delegacia Especializada do Adolescente quanto nas outras. Acionam o conselheiro que é obrigado a assinar o termo de entrega do adolescente e levar ao responsável o termo de comparecimento ao Ministério Público.
Portanto, o conselheiro retira o adolescente da delegacia, pegando a assinatura dos responsáveis assim que realiza a entrega na residência deste adolescente e entrega a cópia assinada na delegacia.
Nós entendemos como negligência dos pais/responsável nas situações, muito comuns, de tais pais dizerem por telefone que não irão buscar o adolescente na delegacia - pois, já que foi "preso" que lá fique.
Pergunto o que fazer nestas situações em que os responsáveis recusam-se a buscar o adolescente na delegacia, e/ou caso o Conselho Tutelar não possa fazê-lo? Qual é a medida correta/legal que a delegacia deve tomar? Eles mesmos podem levar estes adolescentes?

RESPOSTA
Como pode ser visto em nossa página da internet (mais especificamente no item "O Conselho Tutelar em perguntas e respostas"), cabe à autoridade policial, e não ao Conselho Tutelar, promover a entrega do adolescente apreendido pela prática de ato infracional que tenha sido liberado, após a lavratura do auto de prisão em flagrante ou boletim de ocorrência circunstanciado (art. 174, do ECA)a seus pais/responsável, e isto tem um propósito: fazer com que estes assumam formalmente o compromisso de apresentar o adolescente ao Ministério Público no mesmo dia, no primeiro dia útil imediato ou, eventualmente, em data que venha a ser agendada (em muitos casos é definido um dia da semana para que os adolescentes apreendidos e liberados na semana anterior sejam ouvidos pelo Ministério Público, podendo na ocasião passar por avaliação/atendimento psicossocial - vide o projeto publicado em nossa página da internet "Projeto relativo à oitiva informal de adolescente acusado da prática de ato infracional".
Mais do que isto. É o momento através do qual a autoridade policial, se necessário com o suporte de profissionais da área da assistência social (ou de outros setores da "rede de proteção à criança e ao adolescente" local), irá prestar aos pais/responsável a devida orientação sobre como proceder, inclusive para evitar que o adolescente continue a praticar atos infracionais.
A entrega do adolescente aos pais/responsável é ato privativo da autoridade policial, e decorre, além do contido de maneira expressa no citado art. 174, do ECA, dos princípios expressamente consignados no art. 100, par. único, incisos VII, IX e XI, do mesmo Diploma Legal, não podendo assim ser "delegada" ao Conselho Tutelar ou a quem quer que seja.
Cabe à autoridade policial (seja em razão de seu dever de ofício, seja porque tem muito mais "expertise" e capacidade técnica para tanto que o Conselho Tutelar) realizar as diligências necessárias à localização dos pais/responsável (inclusive para que sejam estes por ela comunicados - incontinenti - da apreensão do adolescente - o que também é ato privativo da autoridade policial, cuja omissão, em tese, caracteriza o CRIME tipificado no art. 231, do ECA) e, em caso de recusa de comparecimento, busca-los em seu domicílio para que se façam presentes no momento da liberação do adolescente.
Trata-se, como dito, de um momento crucial no sentido da responsabilização não apenas do adolescente, mas também de seus pais/responsável, no mais puro espírito do consignado no mencionado art. 100, par. único, inciso IX, do ECA (princípio da responsabilidade parental, que significa que "a intervenção deve ser efetuada de modo que os pais assumam os seus deveres para com a criança e o adolescente").

sexta-feira, 23 de dezembro de 2016

NATAL - Uma reflexão!

Ho. Ho. Ho. É Natal! Grande porcaria.
A imagem pode conter: uma ou mais pessoas, pessoas sentadas, sapatos, filho e atividades ao ar livre
O Natal só serve para esfregar na cara da gente a hipocrisia da caridade.
Incrível como o mês de dezembro transforma gente muito ocupada o ano todo em atores da alegria e da comoção....
O ano inteiro tem criança nas ruas jogando bolinha, pedindo dinheiro, implorando caridade. Aceitam até resto de refrigerante.
Ninguém olha, ninguém dá bola, ninguém está nem aí.
Ah, mas dezembro muda tudo. As pessoas largam seus smartphones e observam a pobreza do alto de seus carros blindados.
Quer se livrar da culpa antes das férias de janeiro?
Simples. Pendure um Papai Noel bem fofinho no espelho retrovisor do carro e dê moedas e docinhos para as crianças sujas nos semáforos.

Depois é só esperar o Natal de 2017

Fonte: https://ibahia.blogspot.com.br/

segunda-feira, 5 de dezembro de 2016

O que fazer quando o Conselho Tutelar recebe a notícia da prática de crime contra criança ou adolescente?


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Sempre que o Conselho Tutelar receber a notícia da prática, em tese, de crime contra criança ou adolescente, deve levar o caso imediatamente ao Ministério Público (cf. art. 136, inciso IV, do ECA), sem prejuízo de se prontificar a aplicar, desde logo, medidas de proteção à criança ou adolescente vítima, bem como realizar um trabalho de orientação aos seus pais ou responsável. A avaliação acerca da efetiva caracterização ou não do crime cabe ao Ministério Público, após a devida investigação do fato pela autoridade policial. A propósito, o Conselho Tutelar não é órgão de segurança pública, e não lhe cabe a realização do trabalho de investigação policial, substituindo o papel da polícia judiciária (polícia civil). O que pode fazer é se prontificar a auxiliar a autoridade policial no acionamento de determinados serviços municipais que podem intervir desde logo (como psicólogos e assistentes sociais com atuação junto aos CREAS/CRAS, CAPs e outros serviços públicos municipais), inclusive para evitar a "revitimização" da criança ou adolescente, quando da coleta de provas sobre o ocorrido. Tal intervenção (tanto do Conselho Tutelar quanto dos referidos profissionais e autoridades que devem intervir no caso), no entanto, deve invariavelmente ocorrer sob a coordenação da autoridade policial (ou do Ministério Público), inclusive para evitar prejuízos na coleta de provas. Vale lembrar que, em casos semelhantes, é preciso proceder com extrema cautela, diligência e profissionalismo, de modo a, de um lado, responsabilizar o(s) agente(s) e, de outro, proteger a(s) vítima(s). O próprio Conselho Tutelar pode (deve), se necessário por intermédio do CMDCA local, estabelecer um "fluxo" ou "protocolo" de atendimento interinstitucional, de modo que sejam claramente definidas as providências a serem tomadas quando da notícia de casos de violência contra crianças e adolescentes, assim como as responsabilidades de cada um, de modo que o fato seja rapidamente apurado e a vítima receba o atendimento que se fizer necessário por quem de direito. Em qualquer caso, é preciso ficar claro que todos os órgãos, serviços e autoridades co-responsáveis pelo atendimento do caso devem agir em regime de colaboração. É preciso, em suma, materializar a tão falada "rede de proteção à criança e ao adolescente", através da articulação de ações e da integração operacional entre os órgãos co-responsáveis.

quarta-feira, 30 de novembro de 2016

Entidades vão denunciar sistema socioeducativo à Corte Interamericana


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A coordenadora executiva do Gabinete de Assessoria Jurídica às Organizações Populares (Gajop), Deila Cavalcante, disse que organizações sociais vão buscar a Corte Interamericana de Direitos Humanos para denunciar Pernambuco pelas sérias violações ocorridas no sistema socioeducativo. A declaração foi feita à imprensa em coletiva hoje (25) à tarde, junto com a comitiva federal encabeçada pelo Conselho Nacional de Direitos Humanos em missão emergencial para verificar violações de direitos dos menores de 18 anos que cumprem medida no estado.
"Já estamos preparando toda a documentação. Nossa ideia é fazer a denúncia junto com entidades nacionais, não só o Gajop. Depois da visita vamos juntar mais esse relatório e encaminhar para a Corte. Já fizemos um comunicado internacional de imprensa chamando atenção para a situação do estado”, disse. A comissão participou de audiência pública na Assembleia Legislativa de Pernambuco feita para tratar do sistema socioeducativo de Pernambuco.
O membro do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda), Vitor Cavalcante, havia dito que a possibilidade era estudada. Na coletiva ele informou que pelos órgãos colegiados não é possível fazer a representação, mas as organizações da sociedade civil podem acionar o organismo internacional.
O Gajop foi o autor da denúncia que trouxe a comitiva federal a Pernambuco. Duas rebeliões ocorridas em menos de um mês, ocorridas em unidades dos municípios de Timbaúba e Caruaru, deixaram 11 mortos e levaram a entidade a buscar os conselhos nacionais ligados à área. O grupo apresentou uma série de recomendações ao estado e aos conselheiros nacionais para tirar o sistema socioeducativo do caos. Entre eles está a priorização no Orçamento e a autonomia do presidente da Funase para fazer as mudanças necessárias.
“Também falamos da redução do número de internos, aumento do número de agentes, o afastamento daqueles que cometem agressões contra os adolescentes, que fosse feito com parcerias com unidades de saúde locais para atendimento dos jovens, bem como em razão da atuação da Polícia Militar em rebeliões e revistas, que são as ocasiões em que os adolescentes são mais agredidos”, diz Neila.

Lei da Aprendizagem vai ajudar a inserir jovem infrator no mercado de trabalho

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Foi assinado na última sexta-feira (25) um acordo de cooperação para criar a Comissão Interinstitucional no Rio de Janeiro sobre Aprendizagem (Cierja), que reúne órgãos do Poder Judiciário estadual e da Justiça do Trabalho com o objetivo de integrar as varas da infância e promover a inserção dos adolescentes que cumprem medidas socioeducativas no mercado de trabalho, por meio da Lei da Aprendizagem (10.097/2000).
Pela lei, empresas que tenham a partir de sete empregados têm a obrigação de ter entre 5% e 15% do número de trabalhadores na modalidade. Segundo a juíza Raquel Chrispino, responsável pela Coordenadoria Judiciária de Articulação das Varas da Infância, da Juventude e do Idoso (Cevij), do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ), a aproximação entre o Judiciário Estadual e a Justiça do Trabalho começou no ano passado, quando o TJRJ assinou o protocolo pela erradicação do trabalho infantil.
“Durante 10 meses tivemos reuniões com esse grupo e resolvemos trabalhar num projeto para aproximar as varas de infância do Rio de Janeiro. São os juízes da infância se aproximando desse grupo da Justiça do Trabalho para a gente unir a nossa necessidade de vaga com a oferta de vagas que eles tem para dar para gente”.
A assinatura do acordo ocorreu durante o seminário A Lei do Aprendiz e a inserção de adolescentes em conflito com a lei no mercado de trabalho, organizado pela Cevij. A comissão já conta com o TJRJ, o Tribunal Regional do Trabalho, o Ministério Público do Trabalho da região, a Superintendência Regional do Trabalho do Rio de Janeiro e a Associação dos Magistrados do Trabalho. De acordo com Raquel, o Ministério Público e a Defensoria estaduais também demostraram interesse em aderir, bem como as entidades do Sistema S.

Mortes de jovens diminuem no Sudeste, mas crescem no Norte e Nordeste

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As mortes de jovens entre 15 e 24 anos por causas violentas (acidentes de trânsito, afogamentos, suicídios, homicídios, quedas acidentais) tiveram redução nas regiões Sudeste, Sul e Centro-Oeste na comparação entre 2005 e 2015, mas tiveram alta expressiva em estados do Norte e Nordeste. Os dados foram divulgados na última quinta-feira (24) na pesquisa Estatísticas do Registro Civil 2015 do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Segundo o estudo, as quedas mais significativas ocorreram no Rio de Janeiro, no Distrito Federal, em São Paulo, no Paraná e em Mato Grosso do Sul. No Rio de Janeiro, as mortes violentas caíram 37,5% entre os homens e 40,8% entre as mulheres; no Distrito Federal, 34,9% e 10,3%, respectivamente, e em São Paulo, 33,1% e 32,7%.
A pesquisa aponta, no entanto, que as mortes violentas cresceram em estados do Norte e Nordeste. Entre os homens jovens, o maior aumento ocorreu em Sergipe (179,4%), seguido do Piauí (171,4%) e do Ceará (146,4%), enquanto no Amazonas foi registrada a maior expansão de mortes violentas na população jovem feminina (171,4%).
O pesquisador do IBGE Fernando Albuquerque atribui essa inversão geográfica das mortes violentas de jovens ao fato de os processos de industrialização e urbanização serem mais recentes no Norte e Nordeste, o que fez aumentar os acidentes de trânsito, principalmente com motos, e os homicídios. “A Lei Seca e a fiscalização mais intensa vêm diminuindo muito o número de acidentes no Sul e Sudeste”, explica o pesquisador.

Mortalidade maior entre os homens 
Segundo o IBGE, a mortalidade masculina por causas naturais no grupo de 20 a 24 anos é 2,2 vezes maior que a feminina, isto é, um indivíduo do sexo masculino nessa faixa etária tem duas vezes mais chance de não completar os 25 anos do que se fosse do sexo feminino. No entanto, se forem considerados somente os óbitos por causas violentas, no grupo de 20 a 24 anos, a chance de um homem não completar os 25 anos cresce para 10,4 vezes em relação a uma mulher.
“A mortalidade é diferencial por sexo e, normalmente, a masculina é superior à feminina ao longo de toda a vida. Contudo, em um determinado intervalo de idade, nos jovens e adultos jovens esse diferencial se acentua. As causas principais para o aumento dessa diferença são os óbitos por causas externas que incidem com mais intensidade na população masculina. Para a população feminina é observado um declínio do número de óbitos, entre 2005 e 2015, até os 29 anos de idade”, informa o documento.

segunda-feira, 21 de novembro de 2016

Estuprada pelo pai pediu ajuda em carta ao Conselho Tutelar: 'Socorro'

Garota de 16 anos está grávida e era abusada pelo pai desde os 10 anos. Preso com camisa pornográfica, homem confessou crime contra filha.
Agressor usava camisa com piada pornográfica quando foi preso (Foto: Rafael Vedra / Liberdadenews)
O caso da jovem de 16 anos, que era estuprada desde os dez anos de idade no município de Vereda, no extremo sul da Bahia, foi descoberto pela polícia após a vítima ter entregue uma carta ao Conselho Tutelar durante um mutirão de paternidade, que celebrava o Dia Nacional da Cidadania. No texto, que foi escrito a próprio punho, a vítima "pedia socorro e dizia que não aguentava mais aquela situação".
A informação foi divulgada ao G1, na manhã desta segunda-feira (21), pelo delegado responsável pela prisão, Manoel Andreetta. Conforme o delegado, a carta evidenciava o terror psicológico enfrentado pela vítima. "Ela conta na carta que ele [o agressor] ameaçava matar a mãe dela, caso ela contasse o que estava acontecendo. Ela aproveitou o mutirão para pedir socorro", contou. No momento da prisão, o pai e agressor, que tem 47 anos, usava uma camisa com frase pornográfica "Pinto educado é o meu. Que levanta para a mulher sentar".
Incluída ao processo, a carta entregue ao Conselho Tutelar não foi apresentada à reportagem. Entretanto, Manoel Andreetta destaca que o texto foi fundamental para interromper o ciclo criminoso que se desenrolava por seis anos.
"A carta foi entregue ao Ministério Público e, então, tudo começou. Foi fundamental para a prisão", relatou. A jovem estuprada pelo pai está grávida. Como ela tem namorado, a polícia irá esperar o resultado do teste de paternidade para saber se o filho da vítima é fruto das agressões sexuais que sofreu do pai. Não há previsão para divulgação do resultado dos exames.
Preso no dia 17 de novembro, o agressor, que segundo o delegado confessou o crime e tratou os estupros com naturalidade, foi encaminhado para o Conjunto Penal de Teixeira de Freitas, onde é mantido em cela diferenciada. "Sabendo que há uma cultura de intolerância no próprio meio prisional, diante desse tipo de crime, ele teve transferência imediata para o Conjunto Penal, que tem celas especiais para atender esses casos", explica o delegado.

sexta-feira, 18 de novembro de 2016

Homem é preso e confessa estuprar filha de 16 anos; vítima está grávida

Prisão aconteceu quinta (17), no município de Vereda, extremo sul da Bahia. Agressor cometia abusos há 6 anos; exames vão confirmar a paternidade.
Agressor usava camisa com piada pornográfica quando foi preso (Foto: Rafael Vedra / Liberdadenews)
Um homem de 47 anos foi preso por estuprar a própria filha, de 16 anos, em Cruzeiro do Sul, distrito do município de Vereda, no extremo sul da Bahia. Segundo informações da delegacia de Teixeira de Freitas, onde o caso foi registrado, a adolescente está grávida e vai passar por exames para confirmar a paternidade do bebê.
No momento da prisão, homem usava camisa com frase pornográfica em que dizia "Pinto educado é o meu. Que levanta para a mulher sentar". Ainda de acordo com a delegacia, ele foi preso depois que denúncias anônimas foram feitas ao conselho tutelar do município. Em depoimento à polícia, o homem confessou o crime e contou cometer os abusos há cerca de seis anos, quando a garota tinha 10 anos.
A polícia investiga o caso para descobrir se a mãe da vítima sabia dos abusos. A prisão aconteceu na quinta-feira (17), em Vereda, e no mesmo dia o homem foi encaminhado para delegacia de Teixeira de Freitas.
Na tarde desta sexta-feira (18), o criminoso foi transferido para o Conjunto Penal da cidade. Já a adolescente ficou sob cuidado de familiares no município de Vereda. O Conselho Tutelar também acompanha o caso.

PARABÉNS CONSELHEIROS TUTELARES



Hoje as redes sociais amanheceram cheias de mensagens aos Conselheiros Tutelares. Uma homenagem justa, aos nobres guerreiros, que mesmo diante de tanta desvalorização e desrespeito, buscam de forma incessante garantir a efetivação de Direitos Humanos da Criança e Adolescente.

Quem são os Conselheiros Tutelares?
São pessoas escolhidas democraticamente pela comunidade através de voto direto. O Conselheiro Tutelar deve ser uma pessoa que tenha idoneidade moral diante da sociedade, que seja atento as possíveis violações de Direitos Humanos de Crianças e Adolescentes, buscando junto ao poder Público Municipal, Ministério Público, Juiz da Infância e Juventude, uma resolução para os problemas.
O ano de 2015 ficou marcado pela primeira eleição unificada e aberta a comunidade (antes apenas algumas entidades tinham o direito de votar), todos os municípios brasileiro realizaram o pleito (salvo alguns municípios que por problemas particulares não conseguiram realizar a eleição no dia programado), elegendo os Conselheiros Tutelares para um mandato de quatro anos, ou seja, de 2016 a 2020.

As dificuldades que atrapalham o trabalho dos Conselheiros Tutelares

            São 26 anos desde a criação do Estatuto da Criança e Adolescente, consequentemente são 26 anos de Conselho Tutelar. Órgão criado para fiscalizar se os Direitos fundamentais de crianças e adolescentes estão sendo garantidos. Existem muitas dificuldades para que o colegiado do Conselho Tutelar cumpra o seu dever, as dificuldades são as mais variadas como;

  • Falta de um automóvel, para se deslocar aos locais denunciados;
  •  Falta de uma sede com salas, onde o cidadão tenha privacidade, para fazer denuncias e/ou expor alguma situação;
  • Falta de computadores para registro dos casos atendidos;
  • Falta de telefone fixo, telefone móvel, impressora;
  •  Falta de material para divulgação do órgão Conselho Tutelar;
  •  Falta de capacitação dos Conselheiros Tutelares;
  •  Falta de respeito com os Conselheiros Tutelares, atraso de salários, falta de diárias (quando esses viajam a serviço do órgão);
  •  Falta de Políticas Públicas, que possam retira crianças e adolescentes da situação de risco (Trabalho Infantil, Evasão Escolar, Prostituição Infantil, Trafico de Drogas, mendicância, vulnerabilidade social e tantas outras) que se encontram;
  •  Falta de acesso ao Ministério Público e ao Poder Judiciário.

Essas são apenas uma parcela das diversas dificuldades que os Conselheiros encontram para realizar um bom mandato, defendendo e fazendo valer direitos.

PARABÉNS CONSELHEIROS TUTELARES, que o dia 18 de novembro  seja o começo de muitas conquistas que a categoria merece.

sexta-feira, 11 de novembro de 2016

A pedido de ONGs, OEA discutirá direitos de crianças e adolescentes no Brasil


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A Organização dos Estados Americanos (OEA) vai realizar uma audiência temática, solicitada por entidades da sociedade civil, para discutir mudanças em políticas públicas brasileiras consideradas pelos autores do pedido retrocessos para a proteção da criança e do adolescente no país. A reunião foi confirmada na última semana e deve ocorrer nos primeiros dias de dezembro, no Panamá.
Entre as entidades que solicitaram a audiência com o organismo internacional estão Instituto Alana, Conectas Direitos Humanos, Ação Educativa, Artigo 19 e Intervozes.
As instituições pretendem levar à OEA a discussão sobre a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) do Teto de Gastos, que estabelece um limite para os gastos públicos por 20 anos, limitado à inflação do ano anterior. Aprovada em dois turnos na Câmara dos Deputados, a PEC agora tramita no Senado. Para as entidades que recorreram à OEA, a medida levará a cortes de recursos prioritários em áreas como educação e saúde, que afetarão a infância a longo prazo.
A diretora de advocacy do Instituto Alana, Isabella Henriques, disse que as instituições consideram a PEC do Teto inconstitucional. “O Estatuto da Criança e do Adolescente [ECA] determina prioridade orçamentária para questões afetas à criança e ao adolescente. Educação, saúde, tudo que vai fazer valer os direitos fundamentais desse público. Então é uma medida inconstitucional, na nossa avaliação”, argumentou.

Programa Itaú Criança apresenta campanha de incentivo a leitura do adulto para a criança


A Fundação Itaú Social e o Banco Itaú lançam a campanha “Leia para uma Criança”, que este ano disponibilizará ao público, gratuitamente, 3,6 milhões de livros da Coleção Itaú Criança. O objetivo da ação, que integra o Programa Itaú Criança, é estimular a participação ativa dos adultos na educação das crianças desde a primeira infância, contribuindo para o seu desenvolvimento integral e para o fortalecimento dos vínculos familiares e comunitários.
Os títulos que a Coleção Itaú Criança apresenta este ano, recomendados por especialistas em literatura infantil, são: Poeminhas da Terra, de Márcia Leite (Editora Pulo do Gato) e Selou e Maia, de Lara Meana (Editora SM). Os interessados em participar do movimento e ler para as crianças podem solicitar seus livros pelo site www.itau.com.br/crianca. Após a realização do cadastro, o material será enviado para o endereço indicado por meio do serviço postal brasileiro.
Dos exemplares disponibilizados pela campanha, 400 mil são reservados para organizações não governamentais (ONGs) que atendam crianças e para secretarias municipais de educação. Também serão disponibilizados quatro mil exemplares no formato de fonte ampliada e braile, adaptados pela Fundação Dorina Nowill para Cegos, para contemplar pessoas com deficiência visual.
Desde 2010 até o final deste ano, terão sido oferecidos pelo programa mais de 48 milhões de livros. “A leitura é um hábito poderoso que nos proporciona conhecer mundos e ter ideias sem sair do lugar, além de fortalecer a ligação entre o adulto que lê e a criança que escuta”, afirma Angela Dannemann, superintendente da Fundação Itaú Social.

Dê um basta na violência familiar


No Brasil, a cada 12 minutos, uma criança sofre violência dentro da própria casa. Castigos físicos severos, violência psicológica, abusos de todas as formas, negligência. Não são poucas as formas que a infância se vê desprotegida no lugar onde mais precisa de proteção e cuidado: seu lar.
Para colocar o tema na agenda pública e combater a violência familiar, a organização humanitária internacional Aldeias Infantis SOS Brasil convida todos a participarem da campanha “DêUmBasta”. A iniciativa é continental e reúne 16 países da América Latina para lutar contra essa situação dramática. 
Com base em dados coletados pela organização nos países participantes da campanha, a cada ano, cerca de 6 milhões de crianças sofrem abusos severos e mais de 80.000 morremdevido à violência que ocorre dentro de seus lares.

Um ciclo permanente
A violência que ocorre dentro de casa não deixa apenas “cicatrizes”, sejam elas físicas ou emocionais. A violência compromete a saúde, autoestima, aprendizado e vida social das crianças e, pior, se torna um ciclo, pois tem o potencial de torná-las adultos violentos. É para dar um basta nesse ciclo que a campanha se centra.

Violência invisível
Embora sejam alarmantes, os dados sobre a violência contra crianças e adolescentes no Brasil, dentro ou fora de casa, são apenas uma fração da realidade. Eles traduzem apenas denúncias feitas, em 2015, ao Disque 100, serviço disponibilizado pela Secretaria Nacional de Direitos Humanos para que qualquer cidadão possa denunciar uma violação aos direitos de crianças e adolescentes.
Não estão registrados no Disque 100 as evidencias cotidianas apresentadas em hospitais, delegacias, conselhos tutelares, escolas e centros sociais. Isso porque não há qualquer banco de dado público que concentre esses números.
“Enfrentamos um grave silêncio em relação à violência direcionada a crianças no país, pois há muita omissão. Acabar com a violência pelas quais as crianças sofrem dentro de suas casas é combater o principal motivo que as separa de seus responsáveis”, afirma Sandra Greco, Gestora Nacional da Aldeias Infantis SOS Brasil.

Políticas públicas
A falta de diagnóstico real do que ocorre inviabiliza a construção e implementação de políticas públicas efetivas para combater a prática. Afinal, como lutar contra algo que é desconhecido?
Em seu trabalho de incidência política pelo Brasil, a Aldeias Infantis SOS quer dar luz a essa problemática articulando redes, movimentos e instâncias públicas para obterem levantamentos realistas e usá-los na implementação de planos local, regional e federal.

IX Seminário Estadual de Conselheiros Tutelares e Ex-conselheiros da Bahia será realizado nos dias 17 e 18/11 em Vitória da Conquista


IX Seminário Estadual de CTs
A Associação de Conselheiros Tutelares e Ex-Conselheiros do Estado da Bahia – ACTEBA em parceria com o Núcleo de Defesa da Criança e do Adolescente – NDCA/UESB, realizará nos dias 17 e 18 de novembro de 2016, o IX Seminário Estadual de Conselheiros Tutelares e Ex-conselheiros da Bahia. O evento acontecerá no Teatro Glauber Rocha, Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia/UESB, Estrada do Bem Querer, km 4, Vitória da Conquista-Bahia.
O evento está na sua nona edição em comemoração ao Dia Nacional do Conselheiro Tutelar (18.11), e de forma contumaz, serão realizadas palestras com especialistas na área da criança e do adolescente, bem como, momentos de integração e interação dos Conselheiros Tutelares e Ex-conselheiros, Cerimônia da Entrega do Certificado "Amigo do Conselho Tutelar" a personalidades que contribuem com o fortalecimento dos Conselhos Tutelares e a Assembleia Geral da ACTEBA.
As inscrições estão sendo realizadas pelo Blog da ACTEBA (www.acteba.blogspot.com.br), ao custo de R$35,00 (trinta e cinco reais). O pagamento deve ser efetuado por meio de depósito bancário (identificado), em favor da Associação de Conselheiros Tutelares e Ex-Conselheiros do Estado da Bahia – ACTEBA, Banco: Caixa Econômica Federal, Agência: 1053 Op: 003 Conta Corrente: 3904-3. O comprovante deverá ser digitalizado e encaminhado para o e-mail: actebablog@gmail.com até 14/11/2016. As vagas são limitadas.
As despesas com inscrições, passagens, hospedagens e alimentação serão de responsabilidades dos municípios. A programação e sugestões de hospedagens serão postadas no blog da ACTEBA.

quarta-feira, 5 de outubro de 2016

O QUE É TRABALHO EM EQUIPE?

O trabalho em equipe transforma o ambiente.
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Trabalho em equipe é quando um grupo ou uma sociedade resolve criar um esforço coletivo para resolver um problema. O trabalho em equipe pode ser descrito como um conjunto ou grupo de pessoas que se dedicam a realizar uma tarefa ou determinado trabalho, por obrigação, ou não.
A denominação trabalho em equipe ou trabalho de grupo surgiu após a Primeira Guerra Mundial, e é um método muitas vezes usado no âmbito político e econômico como um sistema para resolver problemas.
O trabalho em equipe possibilita a troca de conhecimento e agilidade no cumprimento de metas e objetivos compartilhados, uma vez que otimiza o tempo de cada pessoa e ainda contribui para conhecer outros indivíduos e aprender novas tarefas.
Um bom exemplo de uma atuação de trabalho em equipe são os esportes, onde os atletas precisam uns dos outros para conseguir fazer gols ou pontos, a maioria dos esportes são formados por equipes, onde cada um desempenha um papel, para atingir o todo. Muitas pessoas dizem que trabalhar em equipe é mais divertido e fácil do que trabalhar individualmente, pois contribui muito para melhorar o desempenho de todos. Outro bom exemplo de trabalho em equipe é o das formigas e gafanhotos, que dividem-se para pegar alimentos e se um não faz a sua parte, todo o resto fica comprometido, dando um modelo de união e força.
Saber trabalhar em equipe é outro fator importante, e uma característica essencial para profissionais e estudantes, as empresas valorizam muito pessoas que não pensam apenas na sua própria tarefa, e sim naqueles que pensam nos colegas e na empresa em si.
Se um dos componentes da equipe não estiver conectado todos serão prejudicados. O Conselho Tutelar é um órgão importante dentro do SISTEMA DE GARANTIAS DE DIREITOS, e precisa que seus membros estejam entrelaçados, envolvidos e conectados uns com os outros, na luta por garantia de Direitos Humanos de criança e adolescente. Quase todos os dias o Conselho Tutelar recebe denuncias de violação de Direitos Humanos, mas se os Conselheiros não souberem trabalhar em equipe, com certeza não resolverá o problema em um curto espaço de tempo.
Um exemplo que acontece nos mais variados locais onde se exige a cooperação dos membros da equipe, é quando uma pessoa procura atendimento e recebe a seguinte orientação: - quem atende você é fulano, e ele só estará aqui amanhã. Esses problemas acontecem e tem trazido sérios transtornos para os órgão que depende de uma equipe coesa, na busca por resolução de problemas. 
Todos os casos que chegam ao Conselho Tutelar é do órgão e não de um Conselheiro específico, lógico, que pode haver alguns casos de denuncias que um determinado Conselheiro já está verificando, isso não impede que os outros Conselheiros atenda e oriente os envolvidos. 
TRABALHO EM EQUIPE é o caminho para bons resultados.