segunda-feira, 22 de setembro de 2014

Professora agride e raspa cabelo da filha de 15 anos achada embriagada

Mulher vai responder por maus-tratos; jovem se mudou para casa do pai. 
Ela alegou que garota estava com dois rapazes; 'Não fiz de maldade', disse.
Adolescente tem o cabelo cortado por determinação da mãe (Foto: Reprodução)
Uma professora da rede pública do Distrito Federal foi detida por suspeita de espancar e raspar o cabelo da filha de 15 anos após encontrar a adolescente embriagada na casa de amigos em Formosa (GO). A mulher, que dá aulas em uma escola de Planaltina, vai responder por maus-tratos, informou a Polícia Civil. Ao delegado que registrou a ocorrência, a mulher admitiu ter agredido a menina e disse que “queria corrigir a própria filha”. Ao G1, a mãe da adolescente, que não quis se identificar, disse que agiu sem pensar. "Encontrei ela bêbada com dois rapazes. Uma menina de 15 anos! Na hora, isso é um choque para uma mãe. Nada do que eu fiz foi pensado, não fiz de maldade. Estou em tratamento psicológico", disse.
De acordo com a ocorrência registrada na delegacia, a menina saiu de casa na companhia de dois amigos na noite do dia 7 dizendo à mãe que iria comer pizza. Na manhã seguinte, a mãe foi à casa de um dos jovens buscar a adolescente, que deveria ter ido para a escola, e a encontrou Segundo um amigo da família que não quis se identificar, a menina não conseguia sequer se levantar. “Ela estava muito bêbada de vodca, não conseguia nem andar direito. A mãe pegou ela imediatamente e levou para um cabeleireiro de homem e raspou a cabeça dela. Ela tinha o cabelo loiro, comprido, nas costas”, diz. “Depois ela levou [a filha] para dentro de casa, deu chute, soco, a cara dela ficou muito machucada.” Segundo o parente, a mãe tirou uma foto da filha já com o cabelo raspado e enviou para o grupo da família no WhastApp. Depois, obrigou a menina a ir para a escola com hematomas no rosto, com a cabeça raspada e ainda embriagada. “Ela chegou na escola dizendo que a filha estava daquele jeito porque havia bebido e não ia ser vagabunda. Ela ficava gritando ‘não vai ser vagabunda”, conta.

terça-feira, 19 de agosto de 2014

PF faz ação contra pornografia infantil na internet em 14 estados e no DF

Polícia cumpre 42 mandados de busca e apreensão. 
No PA, empresa de consultoria em educação está sendo investigada.
Policiais federais fazem busca e apreensão de computadores em que usuários estariam acessando pornografia infantil em 14 estados e no Distrito Federal (Foto: Reprodução / TV Liberal)
A Polícia Federal realiza nesta terça-feira (19) uma operação contra a pornografia infantil divulgada na internet. Coordenada pela Superintendência de Belém, a ação ocorre em 14 estados, além do Distrito Federal. Até as 11h48, segundo a delegada Patrícia Bicalho, 11 pessoas foram presas. De acordo com PF, 230 agentes federais deverão cumprir 42 mandados de busca e apreensão de computadores nos estados do Pará, Amazonas, Bahia, Ceará, Espírito Santo, Goiás, Minas Gerais, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Paraná, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, São Paulo, além do Distrito Federal.
As prisões foram realizadas em seis estados, sendo uma na Bahia, uma no Espírito Santo, duas em Minas Gerais, duas no Paraná, uma no Rio Grande do Sul e quatro em São Paulo.
Os suspeitos foram encontrados com material pornográfico de crianças e adolescentes. "Ainda não temos a comprovação de que eles produzam este material, então serão indiciados pelos crimes de armazenamento e troca de pornografia infantil, previstos no Estatuto da Criança e do Adolescente", disse a delegada. Caso sejam condenados pelos dois crimes as penas podem variar de 4 a 10 anos de prisão.
Segundo a PF, 11 pessoas foram presas em 6 estados (Foto: reprodução / TV Liberal)Segundo a PF, 11 pessoas foram presas em 6
estados (Foto: Reprodução / TV Liberal)
Redes sociais
Ainda de acordo com a delegada Bicalho, a investigação começou em 2013, após o trabalho de monitoramento da polícia detectar compartilhamento das imagens pornográficas em redes sociais. "Eles todos utilizaram a mesma rede social para trocar arquivos. A operação começou no Pará, fizemos um trabalho sistemático de monitoramento", disse Bicalho, que não divulgou a rede social utilizada pelos pedófilos para não prejudicar as investigações.
Os policiais irão investigar nos endereços se houve acesso de usuários a programas de compartilhamento de fotos e vídeos de nudez de crianças e adolescentes e até de cenas de abuso sexual na internet.

segunda-feira, 18 de agosto de 2014

LUÍS EDUARDO MAGALHÃES: CONSELHEIRA TUTELAR É ESPANCADA NO EXERCÍCIO DE SUA FUNÇÃO

A conselheira tutelar Eunice Nunes Alecrim foi espancada na noite de ontem, domingo, 17, por volta das 20h30, na Rua São Francisco, esquina com a Rua Paraíba, em frente a Praça Gerson Hoffman, no bairro Mimoso I, na cidade de LEM. Ela e outra conselheira atendiam uma denúncia de quem um homem embriagado estaria no local com um bebê. De acordo com a denúncia, o homem estaria brincando com o carrinho de bebê pela rua, pondo em risco a vida da criança. Ao chegar ao local, o homem, identificado como Vicente dos Santos Gregório, de 27 anos, teria se irritado com a presença das conselheiras. Ele saiu correndo atrás de Eunice que foi agredida com socos na cabeça. A conselheira tutelar caiu desacordada no chão. Ela foi socorrida por uma equipe do SAMU para a UPA onde foi atendida, ficando na observação médica.
A polícia militar foi chamada e Vicente acabou preso.
A família do acusado nega que ele tenha agredido a conselheira e que o mesmo não estava sozinho, mas acompanhado da esposa.
A polícia civil investiga o caso.

quinta-feira, 14 de agosto de 2014

Fotos: Conselho Tutelar palestra sobre Poder Familiar na Creche Municipal LAUDINEI SILVA NASCIMENTO do bairro Nova Itapetinga - Cidade de Itapetinga

O  Conselho Tutelar palestrou, no dia 12 de agosto, às 17:00 h, sobre o Poder Familiar na Creche Municipal LAUDINEI SILVA  NASCIMENTO do Bairro Nova Itapetinga - Cidade de Itapetinga. 

A Palestra desenvolveu a temática: Poder Familiar. Este é o poder dos pais sobre os filhos, para zelar dos filhos. Os filhos não são propriedade dos pais, mas os pais possuem direitos, além dos deveres. Nesta palestra desenvolvemos o conceito, as características, o conteúdo e a suspensão do Poder Familiar.
É uma palestra importantíssima e tem como público alvo, os pais ou responsáveis de crianças/adolescentes.























Relatório Trimestral do Conselho Tutelar de Itapetinga - Maio a Julho de 2014



segunda-feira, 11 de agosto de 2014

Robin Williams morre aos 63 anos

Segundo polícia, suspeita é que o ator tenha cometido suicídio por asfixia. Conhecido por comédias, ele ganhou Oscar por 'Gênio Indomável'.
O comediante Robin Williams (Foto: AFP)
Morreu o ator Robin Williams, segundo a polícia Tiburon, no estado americano da Califórnia. Uma investigação sobre a causa e circunstâncias da morte está sendo feita. Os investigadores disseram que Williams foi visto pela última vez vivo em sua residência, onde reside com sua esposa, na noite de domingo. Segundo a polícia californiana, a suspeita é que o ator tenha cometido suicídio por asfixia. Conhecido pelos papéis em comédias, Williams ganhou o Oscar de ator coadjuvante em 1998 pelo papel no drama "Gênio Indomável". Williams começou sua carreira em 1977, atuando na TV. Já demonstrando seu talento para a comédia, ele participou de diversos episódios do “The Richard Pryor Show”. Depois de ficar conhecido como o personagem Monk em “Happy Days”, conquistou o sucesso também no cinema já com seu primeiro papel. Em 1980, ele interpretou o marinheiro Popeye, em filme do mesmo nome.
Mas, apesar do destaque como comediante, ele também tem no currículo filmes que comoveram grandes platéias, como “Bom Dia Vitenã” (1987), “Sociedade dos Poetas Mortos” (1989), “Tempo de Despertar” (1990), “O Pescador de Ilusões” (1991) e “Gênero Indomável” (1997), que rendeu um Oscar de ator coadjuvante.

Menino de 10 anos e 2 metros de altura sofre com gigantismo em Goiás

Segundo a mãe do menino, a expectativa dos médicos é que ele fique com até 2,7 metros
Sérgio Gabriel Ribeiro Gomes tem 10 anos, mas já não cabe na cama onde dorme e consegue tocar no teto da sua casa. O estudante da cidade de Novo Gama, em Goiás, sofre de gigantismo e mesmo tão novo já mede 2 metros de altura. Segundo informações do G1 Goiás, Sérgio foi diagnosticado com a doença com cinco anos de idade e a mãe do menino, Ricardene Barreira, diz que a expectativa dos médicos é que ele fique com até 2,7 metros de altura.
Além de dificuldades no dia a dia, a altura exagerada para a idade também provoca problemas de saúde no estudante. "De vez em quando tem convulsão, muita dor de cabeça, dor nas pernas”, relata Ricardene ao G1 Goiás. O gigantismo é uma doença rara, provocada pela produção em excesso do hormônio do crescimento.
De acordo com ela, a família conseguiu um tratamento para o menino apenas no último dia 5 de agosto. Ele passou por uma consulta e será atendido no Hospital Universitário de Brasília.

sexta-feira, 25 de julho de 2014

CONANDA EMITE RECOMENDAÇÃO A MUNICÍPIOS SOBRE ESCOLHA DE CONSELHEIROS TUTELARES

CONANDA SITE UNIFICAR
O Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (CONANDA) emitiu na quinta-feira (17) uma recomendação aos 5.570 municípios brasileiros em preparação ao primeiro processo de escolha em data unificada dos membros do conselho tutelar, previsto para outubro de 2015.

RECOMENDAÇÃO
Processo de escolha em data unificada em todo território nacional dos membros do conselho tutelar, conforme disposto na Lei 12.696, de 2012.
A Lei Federal nº 12.696, de 2012, alterou e acrescentou disposições ao Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) para estabelecer que no ano de 2015 deverá ocorrer o primeiro processo de escolha unificado em todo território nacional dos pretendentes a membros do conselho tutelar, órgão permanente e autônomo encarregado pela sociedade de zelar pelo cumprimento dos direitos da criança e do adolescente.
Nos termos dispostos na referida lei, foi unificada a data para processo de escolha dos conselheiros tutelares – no primeiro domingo do mês de outubro do ano subsequente ao da eleição presidencial (Art. 139, § 1º) – e a duração do mandato foi reduzida de 3 (três) anos para 4 (quatro) anos a partir do primeiro processo unificado que deverá ocorrer em 2015.
O Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda), visando cumprir suas atribuições e competências legais de órgão deliberativo encarregado de emanar diretrizes nacionais pela promoção dos direitos de crianças e adolescentes, logo após a entrada em vigência da Lei nº 12.696/2012, publicou a Resolução nº 152, de 2012, que dispõe sobre as regras gerais e as diretrizes de transição para o primeiro processo de escolha em data unificada dos membros do conselho tutelar.
O Conanda recomenda que as leis municipais de criação do Conselho Tutelar se adequem às disposições previstas na Lei 12.696/12, garantido os direitos sociais dos conselheiros tutelares, e que sejam observadas as determinações previstas na Resolução nº 152 quanto às regras gerais que asseguram a participação de todos os municípios no primeiro processo de escolha em data unificada em todo território nacional.
O Conanda recomenda também que, nos municípios onde os conselheiros tutelares tenham sido empossados nos anos de 2011 e 2012, a duração do mandato seja estendida/prorrogada, em caráter excepcional, até aposse daqueles que serão escolhidos no primeiro processo de escolha em data unificada, cuja finalidade é adequar a transição do mandato de 3 para 4 anos, sem qualquer prejuízo quanto à duração do mandato. Assim, recomenda que não deverá ocorrer processo de escolha em 2014; e no ano de 2015 deverá ocorrer somente o processo de escolha previsto na Lei 12.696, de 2012.

Brasília, 17 de julho de 2014.

MIRIAM MARIA JOSÉ DOS SANTOS
Presidenta do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente – Conanda

domingo, 13 de julho de 2014

Crianças e adolescentes continuam esperando o ECA



Hoje, completa 24 anos de criação do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), pela lei 8.069, datada de 13 de julho de 1990. Sem dúvida, um marco. O conjunto de normas, colocado no papel, regulamenta os direitos de crianças e adolescentes com base nas diretrizes da Constituição Federal. Na prática, seria oferecer a condição de sujeitos com direitos na fase peculiar do desenvolvimento, através das políticas públicas e da articulação intersetorial. Porém, não é isso o que acontece.
Duas décadas depois de constituído, o ECA está longe de cumprir o seu papel, porque não é seguido como deveria. Faltam vontade pública e interesse da sociedade.
Veja bem:
As normas contidas no documento precisam ser efetivadas, para oferecer resultados. Isso não ocorre. É fácil identificar a fragilidade dos centros especializados em crianças e adolescentes; o pequeno número de Varas da Infância e Juventude; o interesse de gestores públicos nesse desafio social; e a completa falta de união de governo, entidades e sociedade para o atendimento dessa parcela da população. O resultado disso é o pior possível. Crianças e adolescentes continuam, cada vez mais, expostos às consequências das contradições de capital e trabalho, que fazem aumentar o desequilíbrio social, levando a massa desamparada à situação de violência física, doméstica e sexual, trabalho infantil e exploração sexual.
Os números comprovam essa praga social: segundo o Mapa da Violência da Criança e do Adolescente de 2012, em âmbito nacional, o total de mortes de pessoas de 1 a 18 anos superou a casa dos 75 mil, sendo que, destas, 20.048 foram por causas externas; 1.244 ocasionadas por outras violências; 8.868 homicídios; 709 suicídios; 3.953 por acidentes e 5.496 por acidentes no transporte. O resultado da pesquisa, alarmante, expõe a ausência do Estado no trabalho preventivo e na efetivação de políticas públicas.
Esse quadro revela, de forma incontestável, que criar o ECA, mas não efetivá-lo de forma prática, pouco adiantou a intenção de amparar e conduzir crianças e adolescentes para um futuro melhor. Ou seja, não adianta ter o estatuto, se ele não é respeitado ou minimamente seguido.
Por isso, é preciso estabelecer a união de governo, instituições e sociedade – como um todo –, para definitivamente efetivar as políticas sociais que estão contidas no Estatuto da Criança e do Adolescente e garantir o futuro de homens e mulheres que vão conduzir o País.
É um compromisso negado até aqui, mas que pode e deve ser renovado no aniversário de 24 anos do ECA.

terça-feira, 8 de julho de 2014

Escolas estaduais se preparam para retorno às aulas na segunda-feira


Depois do recesso do meio do ano, que coincidiu com o período dos jogos da Copa do Mundo Fifa Brasil 2014, a Secretaria da Educação do Estado da Bahia dá as boas vindas a mais de um milhão de estudantes da rede estadual, que voltarão às aulas na próxima segunda-feira (14) para a continuidade do ano letivo 2014. Do ponto de vista pedagógico, professores e gestores focam, neste semestre, na intensificação da preparação dos estudantes para o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), que acontece nos dias 8 e 9 de novembro. Além do reforço em sala de aula e das orientações pedagógicas repassadas por professores, os estudantes participam de diferentes ações extracurriculares desenvolvidas nas escolas, como aulões de reforço, revisão e simulados. Para contribuir na preparação dos alunos, a secretaria também disponibiliza conteúdos digitais educacionais que complementam as aprendizagens na escola no Portal da Educação. 
No Portal, é possível acessar, por exemplo, jogos e videoaulas, que apresentam diferentes assuntos abordados pelos professores em sala. A página também disponibiliza simulado, aulas de revisão e dicas do Professor Web. Já por meio do programa 'É Bom Saber', é possível ter acesso a conteúdos que tratam de questões como globalização, revolução tecnológica, catástrofes naturais e ainda assistir às aulas de física, química, literatura e matemática.

quarta-feira, 2 de julho de 2014

Menino de sete anos é chicoteado até a morte por mãe e padrasto por fazer xixi na cama

A morte de uma criança de sete anos chocou a população da cidade de Santa Bárbara do Leste, no Vale do Rio Doce. O menino, cujo corpo foi encontrado na última segunda-feira (30), às margens da BR-116, foi morto com golpes de chicote pela mãe, Josina Concebida Moysés, de 36 anos, e pelo padrasto, José Mateus da Silva, de 35. A criança foi espancada após urinar e fazer cocô na cama. De acordo com a Polícia Militar, o padrasto da vítima acionou a corporação, alegando que o menino, João Paulo Camilo, havia desaparecido. No entanto, após receberem denúncias de maus tratos contra os dois irmãos do garoto, que têm quatro e cinco anos, os militares foram até a casa da família. Lá, eles constaram que as crianças tinham machucados graves por todo o corpo. 
Diante dos fatos, os suspeitos foram conduzidos para a delegacia. Já os menores foram socorridos para o pronto-atendimento médico de Cartinga, onde permanecem internados. Pouco depois, a Polícia Civil conseguiu localizar o cadáver de João Paulo. Conforme a perícia, ele tinha graves ferimentos espalhados pelo corpo, principalmente nos glúteos, provavelmente causados por um chicote, utilizado como arreio de cavalos, além de marcas de cigarro no peito. Inicialmente, o homem e a mulher tentaram jogar a culpa um no outro, mas acabaram entrando em contradição. Por fim, os dois confessaram o crime. José Mateus alegou que era obrigado pela companheira a agredir as crianças e que eles tiveram medo de ser presos quando notaram que o menino havia morrido após o espancamento. Por isso, enrolaram o corpo em um cobertor e jogaram às margens da rodovia.

terça-feira, 17 de junho de 2014

Adolescentes dalits são estupradas e enforcadas na Índia

Duas adolescentes foram enforcadas em uma árvore após terem sofrido um brutal estupro coletivo na porta de casa, e um ministro do governo simplesmente respondeu aos protestos dizendo que estupro "é um crime social… às vezes é certo, as vezes é errado". Isso é nojento! Mas esse não é um caso isolado. Eu mesma já fui atacada na frente de policiais de alto escalão e nada foi feito. Eu conheço o sistema, e ele tem fracassado com as mulheres da Índia. Mas acredito que podemos mudar isso juntos. 
O novo líder do meu país foi eleito com a promessa de reconstruir a cidade sagrada de Varanasi, sua base eleitoral, e torná-la um grande pólo turístico. Se fizermos um apelo global de milhões de vozes pela proteção das mulheres e inundarmos a cidade do primeiro-ministro Modi com anúncios publicitários da nossa campanha, ele será forçado a fazer algo para manter seu eleitorado satisfeito e salvar suas ambições de turismo. Uma campanha com anúncios publicitários como essa nunca aconteceu na Índia. Mas estamos falando de uma crise nacional que exige ações drásticas. Assine agora – vamos juntar 2 milhões de assinaturas e exigir que Modi proteja as garotas e mulheres da Índia:
Quando as adolescentes, uma de 14 e outra de 15 anos, desapareceram, o pai de uma delas foi até a polícia e implorou de joelhos na frente dos policiais por ajuda. Eles riram do homem e mandaram-no de volta para casa. Tal negligência chocante da polícia acontece com inúmeras famílias que estão passando por uma situação terrível como esta em toda a Índia. Após a revolta da comunidade internacional, cinco homens foram finalmente presos e dois policiais foram afastados. Mas a cada 22 minutos uma mulher é estuprada na Índia e a polícia, o judiciário e mesmo os ministros de Estado estão todos fazendo um péssimo trabalho! 

segunda-feira, 9 de junho de 2014

Estatística do Trabalho do Conselho Tutelar de Itapetinga



Começam as inscrições para o ProUni


As inscrições para o Programa Universidade para Todos (ProUni) estão abertas a partir de hoje (9) pela internet. Os candidatos às bolsas devem ficar atentos pois o prazo nesta edição foi reduzido de cinco para três dias, vai até quarta-feira (11). A inscrição é feita no site do programaNesta edição, são oferecidas 115.101 bolsas em cursos de graduação de instituições privadas. Dessas, 73.601 são integrais e 41.500, parciais. Podem concorrer às bolsas do ProUni os estudantes que cursaram o ensino médio na rede pública ou na rede particular, na condição de bolsista integral.
Para concorrer às bolsas integrais, o candidato deve comprovar renda bruta familiar, por pessoa, de até um salário mínimo e meio. Para as bolsas parciais, no valor de 50% da mensalidade, a renda bruta familiar deve ser até três salários mínimos por pessoa. O candidato deve ter participado do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2013 e obtido no mínimo 450 pontos na média das notas. Além disso, não pode ter tirado nota 0 na redação. Quem se inscreveu no Sistema de Seleção Unificada (Sisu), para concorrer a vagas em instituições públicas, também pode se candidatar ao ProUni.
Criado em 2004. o ProUni é um programa do Ministério da Educação que concede bolsas de estudo em instituições privadas de ensino superior, em cursos de graduação e sequenciais de formação específica, a estudantes brasileiros sem diploma de nível superior. A seleção ocorre duas vezes por ano.

Veja abaixo o cronograma do ProUni:
Inscrições: de 9 a 11 de junho
Resultado da 1ª chamada: 15 de junho
Comprovação de informações: de 16 a 24 de junho
Resultado da 2ª chamada: 4 de julho
Comprovação de informações: de 4 a 11 de julho
Adesão à lista de espera: 21 e 22 de julho
Comprovação de informações dos candidatos em lista de espera: 29 e 30 de julho

quarta-feira, 4 de junho de 2014

Homem é preso acusado de estuprar as três filhas no município de Iguaí

Por: Conselho Tutelar de Iguaí
Segundo denuncias chegadas ao Conselho Tutelar de Iguaí Bahia, que relata que no distrito de Iguaí Bahia (Iguaibí) o pai estuprava suas filhas menores e com constância. Segundo ultima denuncia na sexta-feira dia 30/05/2014 de moradores da região, o pai tinha sido pego em cima da filha pela própria mãe. Segundo denuncias de moradores da região a mãe sabia dos fatos porém era ameaçada pelo acusado. 
O Conselho Tutelar procurou a Polícia Civil e informou acerca do fato. As medidas estão sendo tomadas. O suposto acusado está preso e está a disposição da justiça. O Conselho Tutelar tomará todas as medidas necessárias referentes ao assunto.
Importância de Denunciar. Disque 100 ou Procure o Conselho Tutelar.

Às vésperas do início da Copa, exploração sexual de crianças e adolescentes preocupa

Yuri Kiddo, do Promenino com Cidade Escola Aprendiz
Ato contra exploração sexual na Arena Corinthians no dia 18 de maio | Créditos: Divulgação
A menos de um mês do Mundial, basta conversar com alguns taxistas para ouvir que parte dos mais de 600 mil turistas estrangeiros esperados para o evento já está no Brasil. A estimativa do Ministério do Turismo é de quase quatro milhões de pessoas, entre brasileiros e outras nacionalidades, circulando por todo o país. Se dentro de campo a maior preocupação é se a seleção brasileira de futebol conseguirá erguer a taça de hexacampeão, fora dele o foco é na infraestrutura. No entanto, pouco é questionado se o país conseguirá ser bem sucedido no campo de direitos humanos e de proteção à infância. O alto número de pessoas circulando pelo país pode trazer riscos, especialmente quando se trata de violência sexual contra crianças e adolescentes. 
Em fevereiro, a entidade sueca Childhood fez um alerta à Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República (SDH/PR) sobre os riscos de aumento de violência sexual. A entidade entregou à SDH um estudo sobre o aumento de casos de exploração sexual de mulheres, crianças e adolescentes nos países-sede de grandes eventos esportivos nos últimos anos. Os dados revelam que, nos dois meses anteriores ao início da Copa na África do Sul em 2010, o crime contra meninos e meninas aumentou em cerca de 40 mil casos (63%). Já no Mundial de 2006 na Alemanha, em 20 mil (28%). 
Por sua vez, o estudo “Exploração de crianças e adolescentes e a Copa do Mundo: uma análise dos riscos e das intervenções de proteção” aponta que a exploração sexual de crianças e adolescentes relacionada aos grandes eventos esportivos está atrelada a outros problemas sociais que o país já sofre, como desvio na oferta de atendimento, estresse familiar, pobreza e violência doméstica. A questão foi tomada como prioridade pela SDH nos últimos tempos. A partir das denúncias registradas pelo Disque 100, entre maio de 2003 e março de 2011, a Secretaria constatou que os crimes sexuais contra crianças e adolescentes já são recorrentes no país, inclusive nas cidades-sede. Com base nos números, a SDH colocou como prioridade ações em rodovias, fronteiras, grandes obras e nas cidades-sede para o campeonato mundial, visando coibir o crime. 
Iniciativas
Para diminuir e tentar coibir os crimes sexuais contra crianças e adolescentes, o governo federal e organizações da sociedade civil realizam campanhas para tirar o tema da invisibilidade e intensificar o número de denúncias. “Temos várias ações que já utilizamos em megaeventos como o Carnaval e que servirão para a Copa do Mundo. Plantões, acolhimento para crianças perdidas ou que sofreram alguma violência, além do reforço da rede de proteção, delegacias e do Disque 100”, explica o coordenador geral de proteção à infância do Ministério do Turismo, Adelino Neto.

terça-feira, 3 de junho de 2014

PARA QUE SERVE O CARRO DO CONSELHO TUTELAR?

Em muitos municípios os Conselhos Tutelares estão necessitando de meios de transporte para poderem (nada mais, nada menos) do que conseguir realizar o seu trabalho. Porém o que estamos vendo em alguns lugares é a total falta de entendimento de qual é de fato o trabalho do Conselho Tutelar, porque acreditam que o trabalho do Conselho envolve ficar levando e buscando crianças na escola ou médico. Por acaso o carro do Conselho Tutelar é Taxi Infantil?. Desconheço que haja no ECA qualquer artigo que diga que o Conselho Tutelar será responsável em ficar buscando e levando ninguém para lugar algum. Pelo contrário os Conselhos Tutelares precisam de um veículo para conseguir se deslocar e percorrer muitos pontos no município onde precisam buscar informações sobre a violação de direitos de crianças entre outros. Esse veículo precisa ser de uso exclusivo do Conselho, porque em muitos casos quando acontece uma violação de direito de uma criança não é possível ficar esperando 1, 2 , 3 ou mais dias para ZELAR pelo direito, algumas medidas de proteção (art. 101) precisam ser aplicadas “NA HORA”. Segundo o artigo 4º do ECA, criança é prioridade ABSOLUTA e esse artigo deve ser o principio de qualquer conversa sobre a necessidade de um veiculo no Conselho Tutelar. Até mesmo a resolução 139/11 do CONANDA também traz essa importância e fala dessa necessidade do veiculo exclusivo para o Conselho. Deixo claro que Conselho Tutelar não precisa só de um veículo, mas também que esse veículo tenha CONDIÇÕES para de fato auxiliar o Conselho na árdua e difícil missão do seu trabalho. Por fim que ao conseguir um veículo o Conselho deve saber se utilizar, pois é um bem público para uso NO SERVIÇO DO CONSELHO e mesmo a assim não deve ser confundido E NEM utilizado como “Taxi Tutelar”. Tem casos em que levar uma criança com sua família para um atendimento em que precisa ser acompanhado por um Conselheiro, que terá que ser usado o carro do Conselho Tutelar. AGORA utilizar o carro do CT toda semana em um dia especifico para levar crianças para serem atendidas por algum órgão, deixando o Conselho Tutelar desprovido, não pode e não deve.

segunda-feira, 2 de junho de 2014

INSCRIÇÕES NO SISU FORAM ABERTAS E A BAHIA OFERECE 2,6 MIL VAGAS




As inscrições no Sistema de Seleção Unificada (Sisu) começaram há pouco. Somente na Bahia, são oferecidas 2.649 vagas em duas universidades estaduais (Uesb e Uneb) e três federais (UFSB, UFOB e UFRB), além do IFBaiano. O estudante precisa ter feito o Examen Nacional do Ensino Médio (Enem) do ano passado e não ter zerado a redação para concorrer às vagas. A inscrição é feita somente pela internet. O endereço é http://sisu.mec.gov.br/. O prazo encerra-se às 23h59min da próxima quarta-feira (dia 4). O resultado da primeira chamada do Sisu de meio de ano está previsto para a sexta (6).